Gestante Demitida ou que Pediu Demissão? Você Pode Ter Direito à Indenização por Estabilidade no Emprego.
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O que é a Estabilidade da Gestante?
A estabilidade gestante é a proteção legal que garante à mulher grávida o direito de não ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Mesmo que o empregador não soubesse da gestação no momento da dispensa, ou até que a própria gestante ainda não tivesse ciência da gravidez, a lei assegura o direito à indenização ou reintegração, pois a proteção existe em favor da mãe e do bebê desde a concepção.
Se você foi demitida grávida ou até mesmo se pediu demissão, pode ter direito a retornar ao emprego ou a receber todos os salários e benefícios do período de estabilidade.
O que a gestante tem direito em caso de demissão ou pedido de demissão?
Estabilidade no emprego.
Reintegração ou Indenização substitutiva.
Por que escolher a Gomes Koch Advocacia?
Gomes Koch Advocacia é um referencial de excelência no campo do Direito do Trabalho, consolidando mais de uma década de expertise dedicada à defesa incansável dos direitos dos trabalhadores.
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A maternidade é um direito social fundamental. Nossa equipe trabalha para que gestantes tenham segurança nesse momento tão importante, garantindo que a lei seja respeitada.
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